DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO DO MARKETPLACE DE NICO

Olá! Que bom ter você aqui. Seja muito bem-vindo(a) ao Marketplace de Nico!

Uma das nossas principais missões é oferecer um ambiente virtual seguro, transparente e de alta qualidade. Pensando nisso, elaboramos esta Declaração de Privacidade de forma clara, objetiva e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Aqui, explicamos como tratamos seus dados pessoais, quais informações coletamos, como utilizamos, armazenamos e com quem eventualmente podemos compartilhá-las. Ao ler este documento, você terá total liberdade para decidir o que deseja ou não compartilhar conosco. Seus dados são seus – e nós respeitamos isso!

Vamos lá?

1. A quem se aplica esta Declaração de Privacidade?

Esta Declaração se aplica a todos os usuários, visitantes e parceiros que utilizam o Marketplace de Nico, disponível em www.nico.com.br, bem como a qualquer outro serviço, aplicativo ou tecnologia oferecida sob a marca Nico.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável é o próprio Marketplace de Nico, por meio de sua controladora legal, que decide como e para que seus dados pessoais são usados. Isso inclui o tratamento de dados de usuários, clientes, vendedores, compradores, entre outros.

3. Quais dados coletamos?

Coletamos dados para melhorar a sua experiência, garantir segurança e oferecer os serviços de forma adequada. Esses dados podem ser:

Informações fornecidas por você:

• Nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, telefone

• Endereço de entrega e cobrança

• Dados de login e senha

• Informações de pagamento (ex: cartão, conta bancária)

• Imagem de perfil ou documentos enviados

• Dados de identificação e documentos em caso de verificação de identidade

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional

• Informações de navegação e cliques na plataforma

• Histórico de compras, pesquisas e interações

• Geolocalização, se autorizado

Fontes externas confiáveis:

• Informações de crédito e score

• Listas de prevenção à fraude (ex: OFAC, PEPs)

• Validações de identidade via terceiros

4. Para que usamos suas informações?

Utilizamos seus dados para:

• Cadastrar e autenticar usuários

• Viabilizar transações e envio de produtos

• Oferecer serviços personalizados

• Aprimorar a plataforma com base em seu uso

• Enviar comunicações promocionais, com sua permissão

• Cumprir obrigações legais e regulatórias

• Prevenir fraudes, crimes e riscos

• Desenvolver funcionalidades com base em perfis e algoritmos

• Proteger os direitos de usuários, terceiros e da Nico

5. Compartilhamento de informações

O Marketplace de Nico só compartilha seus dados nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviços, como plataformas de pagamento, empresas de logística, serviços de marketing, atendimento ao cliente, segurança e hospedagem.

• Parceiros comerciais, para promoções conjuntas ou novos produtos (mediante consentimento).

• Autoridades públicas, em caso de obrigação legal, investigação ou ordem judicial.

• Outros usuários, como vendedores e compradores, para concluir uma transação.

• Bureaus de crédito, conforme permitido por lei, para análise de risco.

Jamais venderemos ou comercializaremos seus dados.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dados podem ser processados fora do Brasil, por provedores em outros países. Quando isso ocorrer, adotaremos cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos suas informações?

Guardaremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta declaração, atender obrigações legais e permitir o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Depois disso, os dados serão excluídos ou anonimizados, conforme a LGPD.

8. Decisões automatizadas e criação de perfis

Usamos algoritmos e inteligência artificial para:

• Prevenir fraudes

• Analisar risco de crédito

• Recomendação de produtos

• Personalização de experiências

Você tem o direito de solicitar a revisão dessas decisões automatizadas.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. No entanto, é importante que você também proteja suas credenciais e mantenha sua senha em segurança.

10. Menores de idade

Usuários menores de idade só podem usar os serviços com consentimento do responsável legal. Se for o seu caso, por favor, solicite o envolvimento de seu responsável.

11. Acesso por outros usuários

Usuários vendedores podem acessar alguns dados dos compradores para concluir vendas, sendo responsáveis pelo correto uso e tratamento dessas informações, conforme a legislação.

12. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites externos. Recomendamos que você leia suas políticas específicas.

13. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar seus dados

• Corrigir informações

• Solicitar a exclusão de dados

• Revogar consentimentos

• Solicitar portabilidade

• Limitar ou opor-se ao tratamento

Para isso, basta acessar a seção "Meus Direitos de Privacidade" no site ou enviar um e-mail ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@nico.com.br

14. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar sua navegação, segurança e personalizar sua experiência. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador.

15. Atualizações da Declaração

Podemos atualizar esta Declaração periodicamente. Você será notificado por e-mail ou pela própria plataforma, e, se necessário, solicitaremos seu novo consentimento.

16. Foro e legislação aplicável

Esta Declaração é regida pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no Foro da Comarca da Cidade de São Paulo - SP, salvo disposição legal específica ao consumidor.