Termos & Condições

EXEMPLO de Termos e Condições do Marketplace

1. Introdução

Bem-vindo ao [Nome do Marketplace]! Estes Termos e Condições regem o uso da nossa plataforma, acessível pelo site [URL do site] e/ou pelo aplicativo. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao marketplace [Nome do Marketplace], incluindo site e aplicativo.
• Usuário: Pessoa que acessa e utiliza a Plataforma, podendo ser comprador, vendedor ou visitante.
• Comprador: Usuário que adquire produtos ou serviços por meio da Plataforma.
• Vendedor ou Lojista: Usuário que oferece produtos ou serviços para venda na Plataforma.
• Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem ou dado publicado na Plataforma.

3. Cadastro

3.1. Para acessar determinados recursos da Plataforma, os Usuários devem criar uma conta.

3.2. O Usuário é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas.

3.3. Cada conta é pessoal e intransferível, e o Usuário deve proteger a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso da Plataforma

4.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos.

4.2. É proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou falso.
• Usar a Plataforma para atividades fraudulentas.
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5. Responsabilidades do Marketplace

5.1. O [Nome do Marketplace] é uma plataforma intermediária que conecta compradores e vendedores.

5.2. Não nos responsabilizamos por:

• Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos/serviços oferecidos.
• Veracidade das informações fornecidas pelos Usuários.
• Transações realizadas entre Compradores e Vendedores.

6. Obrigações do Vendedor

6.1. Garantir que os produtos ou serviços ofertados estejam em conformidade com a legislação vigente.

6.2. Fornecer descrições claras e precisas dos produtos/serviços.

6.3. Cumprir com os prazos de entrega e políticas de devolução.

7. Política de Pagamentos

7.1. Os pagamentos são processados por meio de sistemas de pagamento terceiros.

7.2. A Plataforma pode cobrar taxas de serviço, que serão claramente informadas antes da conclusão da transação.

8. Política de Privacidade

8.1. As informações coletadas dos Usuários são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em [URL da Política de Privacidade].

9. Propriedade Intelectual

9.1. Todos os direitos sobre o Conteúdo da Plataforma pertencem ao [Nome do Marketplace] ou seus licenciadores.

9.2. O Usuário não está autorizado a copiar, reproduzir ou distribuir qualquer Conteúdo sem autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Na máxima extensão permitida por lei, o [Nome do Marketplace] não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da Plataforma.

11. Rescisão

11.1. O [Nome do Marketplace] pode suspender ou encerrar o acesso de um Usuário que viole estes Termos, sem aviso prévio.

12. Alterações nos Termos

12.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão informadas aos Usuários por meio da Plataforma.

13. Lei Aplicável e Foro

13.1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

13.2. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de [Cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

14.1. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: [e-mail de contato].

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.